Fechar
p r o t e g e r
Você não está sozinha
Ligue 180 · 24h · Gratuito · Sigiloso
Close

Buscas Frequentes

Precisa de Ajuda?

Canais de Emergência

Dúvidas Frequentes

Tire suas dúvidas

Perguntas Frequentes

  • O que é violência doméstica?

    Violência doméstica é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial à mulher, no âmbito doméstico, familiar ou em relação íntima de afeto (Art. 5º da Lei Maria da Penha).

  • Quais são os tipos de violência doméstica?

    A Lei Maria da Penha reconhece 5 tipos: Física (agressões corporais), Psicológica (ameaças, controle, humilhação), Sexual (relação forçada), Patrimonial (controle financeiro, destruição de bens) e Moral (calúnia, difamação, injúria). Saiba mais →

  • Como denunciar violência doméstica?

    Ligue 180 (Central da Mulher, 24h, gratuito, sigiloso) ou 190 (Polícia Militar, emergência). Também pode ir a qualquer delegacia (preferencialmente DEAM), registrar B.O. online ou usar a campanha Sinal Vermelho em farmácias. Passo a passo completo →

  • O que são medidas protetivas?

    São decisões judiciais de urgência que protegem a mulher: afastamento do agressor do lar, proibição de contato, restrição de armas, pensão provisória e guarda dos filhos. O juiz deve analisá-las em até 48 horas. Você não precisa de advogado para pedir. Saiba mais →

  • Preciso de advogado para denunciar?

    Não. Você pode registrar B.O. e pedir medidas protetivas sem advogado. A própria delegacia faz o encaminhamento ao juiz. Se precisar de acompanhamento jurídico, a Defensoria Pública oferece assistência gratuita. Conheça seus direitos →

  • Posso denunciar anonimamente?

    Sim. Tanto o Ligue 180 quanto o Disque 100 aceitam denúncias anônimas. Vizinhos, familiares, amigos e colegas de trabalho também podem denunciar sem se identificar. O App Direitos Humanos Brasil também permite denúncia anônima pelo celular.

  • O que acontece se o agressor descumprir a medida protetiva?

    O descumprimento é crime (Art. 24-A da Lei Maria da Penha), com pena de 3 meses a 2 anos de detenção. O agressor pode ser preso em flagrante. Se isso acontecer, ligue imediatamente para o 190 e registre novo B.O.

  • Homens podem ser vítimas de violência doméstica?

    A Lei Maria da Penha protege especificamente mulheres (incluindo mulheres trans). Homens vítimas de violência familiar podem buscar proteção pelo Código Penal e pelo Estatuto do Idoso (quando aplicável). O Disque 100 atende denúncias de violações de direitos humanos de qualquer pessoa.

Emergência: 190

Polícia Militar

Ligue 180

24h · Gratuito · Sigiloso